O emprego formal está declinando. Novas formas de trabalho foram criadas. As leistrabalhistas brasileiras - criadas a partir de 1943 -, precisam ser reformuladas para que estas novasformas de trabalho possam ser protegidas. Neste sentido, a Emenda Constitucional 45/2004estendeu a todas as formas de trabalho humano a proteção do Judiciário Trabalhista. Neste artigoprocuramos debater alguns apontamentos e possíveis conseqüências acerca do novo tratamentoconferido a estes “novos trabalhadores”
Este artigo analisa as crises e as consequentes reestruturações produtivas que marcaram a história d...
Criticando o novo Código Civil, o artigo questiona a situação jurídica do embrião criopreservado, de...
O presente artigo tem como objetivo central esboçar algumas considerações pontuais em torno das açõe...
Trata da subordinação e da parassubordinação, abordando o fato de o trabalhador desempenhar suas ati...
Este artigo tem por objetivo analisar as novas formas de gestão da força de trabalho adotadas pelo s...
Novas formas de inserção no mercado de trabalho têm absorvido grande parte da população excedente do...
Análise do desenvolvimento do Plano Estadual de Qualificação (PEQ) no Ceará, com base nos depoimento...
A recente Lei 13.419/2017 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar o rateio, ent...
Bibliografia: p. 209-211.1º lugar do Prêmio ABDE-BID Categoria II - Melhores práticas do sistema nac...
OBJETIVOS DO TRABALHOEm geral, o presente trabalho objetiva responder como o Estado tem aplicado os ...
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca de assunto muito controvertido no ...
O presente estudo versa acerca dos limites da ampliação da competência da Justiça do Trabalho como d...
A Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, também conhecida como reforma trabalhista, alterou diversos...
O presente ensaio visa apresentar principalmente as reflexões possibilitadas junto à turma 2008 de M...
No presente artigo são apresentados cinco pressupostos para o debate racional sobre a redução da car...
Este artigo analisa as crises e as consequentes reestruturações produtivas que marcaram a história d...
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